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Chile: instituição protetora de menores investigada por alta mortalidade infantil


Crianças brincando na fonte

A instituição pública encarregada do cuidado de crianças e adolescentes do Chile está na mira da justiça e da opinião pública pela morte de 185 menores sob sua tutela em doze anos.

Afetado historicamente por erros na hora de cumprir com sua missão - garantir a vida e futuro dignos às crianças e adolescentes mais vulneráveis do país, dependentes do organismo - o Serviço Nacional de Menores (Sename) voltou tragicamente para as primeiras páginas.

A justiça designou ao promotor regional Marcos Emilfork "para investigar as supostas responsabilidades penais na morte de menores" sob a órbita estatal.

"O Sename é uma instituição que está tecnicamente morta", lançou o deputado René Saffirio, que considera que o governo de Michelle Bachelet tem que trabalhar "em um projeto de lei que permita reconstruir uma instituição para a assistência e o cuidado de crianças e adolescentes".

O legislador independente considera que na última semana ocorreram avanços significativos: "o Estado chileno reconhece pela primeira vez a morte de 185 membros desde 2005 até 2016 e a justiça decide designar um promotor especial para investigar". "Isto marca a busca para começar a reparar o dano que o Estado causou", disse o deputado à AFP.

O político divulgou nesta semana, no ponto alto de uma comissão parlamentária, que havia solicitado em maio informações sobre as mortes registradas nos últimos anos nos centros dependentes do Sename, após a morte de uma criança de 11 anos em abril em um centro de proteção por uma parada cardiorrespiratória.

Os registros detalham que 134 das mortes ocorreram em estabelecimentos de saúde, 49 em organismos colaboradores do Sename e 2 em centros de administração direta do Sename.

Agora a ministra da Justiça, Javiera Blanco, se encarregará de entregar os dados sobre a causa das mortes. Ainda assim, terá que prestar contas para o Congresso nos próximos dias.

Além de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, reinserir na sociedade os que foram acusados ou condenados, o organismo regula também as adoções no país.


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