Candidato ao governo de MT Arthur Nogueira é entrevistado na rádio Centro América FM

O candidato ao governo de Mato Grosso Arthur Nogueira (Rede Sustentabilidade) foi entrevistado ao vivo nesta segunda-feira (27), durante o jornal Primeira Página, da Centro América FM.

Essa foi primeira entrevista da série. Os outros quatro candidatos serão entrevistados durante a semana. A ordem das entrevistas foi definida em sorteio.

CAFM: O senhor é formado em administração e direito, servidor público de carreira, chefiou a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso por 4 anos. Além da carreira no serviço público e da formação acadêmica, o senhor tem experiência que o credencie a ser um bom administrador para o estado?

Arthur Nogueira: Além do que foi citado, a vivência enquanto policial rodoviário federal nos coloca numa condição de enfrentamento dos diversos problemas sociais, a vivenciar o sofrimento das pessoas e a conhecer as várias áreas, por que a PRF está ao longo de Mato Grosso. A gente convive, por exemplo, com os problemas dos caminhoneiros, do índios, dos movimentos ligados à reforma agrária, as escolas que estão às margens da rodovia, os problemas de infraestrutura da saúde quando você vai socorrer uma vítima, o problema da violência, roubo e furtos de cargas. Tudo isso, fui aperfeiçoando, somando a uma bagagem profissional, com a especialização em políticas públicas, depois uma em inteligência e estratégia e isso vai nos colocando em uma condição de grande análise e enfrentamento ao que realmente o estado tem necessidade com foco nas prioridades a serem enfrentadas.

CAFM: Mato Grosso está no limite na questão fiscal. O orçamento que foi mandado para a ALMT já está lá. Sobra 1% para ser investido. Se chegar ao governo, o que fazer para sobrar mais dinheiro para investimento?

Arthur Nogueira: A austeridade na administração pública é essencial. Gerenciar uma instituição em que o orçamento é de dar risada. Estamos falando de R$ 480 milhões para o Brasil todo para atender uma polícia do tamanho da PRF. Ou você sabe gerenciar o pouco recurso ou falta até para combustível. Isso a gente tem a experiência, vemos isso com seriedade e o detalhe: priorizando investimento. Primeiro ponto, precisa diminui os gastos públicos. O que é diminuir gastos? Em cada secretaria há que se ter a consciência de cada servidor, cada cidadão em atos simples, por exemplo, como economizar energia, por exemplo. O cidadão foi chamado há alguns anos a aprender a economizar energia, por causa da escassez que poderá afetar todo o Brasil. O servidor público precisa levar isso para o seu trabalho, entender que cada recurso ali utilizado é de cada cidadão. Isso é ato simples. Aí tem a questão com gastos de combustível, com diária e deslocamento. Tem que equacionar esses deslocamentos. Uma secretaria tem que se comunicar com a outra. Às vezes, vai um veículo com um motorista e duas pessoas para um município e encontra outra secretaria na mesma condição.

CAFM: O senhor acha que essas medidas de economia de custeio são suficientes para resolver esse problema de falta de dinheiro para investimento no estado?

Arthur Nogueira: A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deve ser obedecida assim como todas as outas leis. O que não se pode fazer é propor novos investimentos se você não tem capacidade para cumprir o que já está aí. O que nós observamos é: vamos construir uma nova escola. Mas e as escolas que já estão aí? Como está a manutenção delas? Elas paralisaram porque não se tinha dinheiro para a manutenção. Foi feito um estudo se realmente precisa de outa escolas? Construir é como comprar um veículo: você pode até comprar num financiamento. Mas você tem condição de bancar a manutneção, o seguro, a documentação desse veículo?

CAFM: Então, a proposta é congelar o que já temos de estrutura e só abrir outras frentes de obras quando já á tivermos terminado as que estão em andamento?

Arthur Nogueira: A palavra congelar assusta o brasileiro. Quando fala em congelar acha que vai mexer lá na poupança do cidadão. Não é congelar. É preciso fazer todo um diagnóstico. O que tem que ser pago? É folha de pagamento, custeio (aí entra energia, água) entre outros custos que a administração pública tem, como por exemplo, fotocópia, papel, tudo isso entra no dia a dia. É preciso informatizar, trazer o serviço eletrônico de informação, que vai reduzir o número de gastos e vai dar celeridade para a administração. Uma vez trabalhado todos os custeios obrigatório, (repasses para a saúde, educação, hospitais filantrópicos). Fechou? Quanto sobrou? Agora, qual a prioridade para esse valor que sobrou? O que temos assistidos é que entra governo sai governo, vai buscar recurso no BNDES, em outras fontes e fica para o próximo pagar.

Isso vai estrangulando.

CAFM: Para o próximo ano, está previsto de renúncia fiscal R$ 3,8 bilhões no orçamento e mais R$ 5 bilhões da Lei Kandir. Você eleito mexeria nesse vespeiro?

Arthur Nogueira: A legislação para os incentivos fiscais é a lei 7958/2003 com o decreto 1432, lá há requisitos. Por exemplo, está contribuindo para a expansão, pela modernização, a diversificação da atividade econômica? Quais os investimentos em tecnologia? Qual a competitividade dentro doe estado em relação aos outros estados? Está havendo geração de emprego e renda? Essas empresas têm que cumprir esses requisitos. Qual é a função social? É para a fase de implantação? Quanto tempo esses incentivos vão perdurar para essas empresas? Não basta criticar, é preciso que ver o que está na lei. Foi tudo criado mediante uma lei. Está lá os requisitos, a empresa está cumprindo? Preciso ser bem auditada para verificar isso, ela continua com os incentivos. Se não tiver cumprindo, aí o incentivo tem que ser retirado.

CAFM: Se estiver tudo dentro da lei, o senhor é favorável à manutenção?

Arthur Nogueira: Sim. O Executivo serve para cumprir a lei. Se há uma lei que foi criada no legislativo, essa lei precisa ser cumprida. Esse é o papel do Executivo.

CAFM: Ainda falando em investimento nas obras do estado, uma das estruturas emblemáticas é o VLT, que deveria ficar pronto para a obra de 2014. Se o senhor for eleito, o que vai ser feito do VLT?

Arthur Nogueira: São várias obras, que vão desde um PSF até o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que é maior. A Copa deixou essas cicatrizes. O VLT é maior, a que mais incomoda o cidadão de Cuiabá, Várzea grande e incomoda todos os outros municípios. Isso porque recurso que deveriam ser enviados para ele foram investidos nessa obra. A pergunta será? Vale a pena concluir essa obra, gastar mais R$ 1,2 bilhão?

CAFM: O senhor acha que vale a pena?

Arthur Nogueira: Não, não vale. A saúde está com repasse atraso do governo desde 2016. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) fez um levantamento. São R$ 134 milhões. Quase 3 anos. Para R$ 1 bilhão ainda faltam R$ 866 milhões. Quantas pessoas não deixaram de ser atendidas nesses municípios porque o governo deixou de fazer repasses?

CAFM: O que vai ser feito com os vagões, com os trilhos? O dinheiro que já foi gasto também será perdido?

Arthur Nogueira: Quantas obras paralisadas, inacabadas que isso já aconteceu? É preciso chamar a consciência do cidadão: como seria esse modal de transporte se estivesse pronto? Vamos imaginar a Avenida da FEB, Fernando Corrêa, a Avenida do CPA, esse trilho cruzando a cidade. Onde seriam os retornos para os veículos?

CAFM: E se entregasse para a iniciativa privada estrangeira?

Arthur Nogueira: Se você um investidor, investiria num modal para 17 km onde se dependeria do subsídio do estado?

Porque, segundo levantamentos técnicos, a passagem ficaria mais cara do que a de ônibus. O governo teria que bancar uma parte. E o estado não está tendo dinheiro par investir, custear, é uma briga para cumprir RGA (Revisão Geral Anual) de servidor, repassar para a saúde. Como é que vai subsidiar transporte?

CAFM: Candidato, qual a sua visão sobre a concessão das rodovias para iniciativa privada, para que haja como investir na qualidade das estradas em Mato Grosso?

Arthur Nogueira: A concessão, se bem feita, com um processo transparente, funciona. A exemplo de estados, como São Paulo, Santa Catarina, Parará, onde as concessões funcionam e o preço é justo. Também não há discrepância no valor cobrado no pedágio e o não investido. Foi o que aconteceu em Mato Grosso, na BR-163, por exemplo. Foi feito uma concessão a contrapartida do governo, a tão sonhada duplicação não aconteceu. E ai houve tudo que já sabemos: a empresa parou, houve toda a situação das operações envolvendo as empresas do grupo.

CAFM: O senhor é a favor da concessão?

Arthur Nogueira: Sim, a concessão é necessária. Por vários motivos. O pedágio, por exemplo, desde que seja cobrado com parâmetro. Não pode ocorrer o que acontece na BR-163, que você paga R$ 4. Quando chega na MT-130, são R$ 9. É uma discrepância, um absurdo.

CAFM: O seu plano de governo diz que as ações serão voltadas, não apenas para os indicadores tradicionais, mas principalmente ao novo indicador já reconhecido pela ONU: a Felicidade Interna Bruta. Candidato, em seu programa de governo, o senhor fala muito em buscar a felicidade. Se você estiver no governo, como é que você vai conseguir a felicidade do povo de Mato Grosso?

Arthur Nogueira: Esse é um dos princípios do partido no sentido da aproximação do estado com o cidadão. O estado está muio ausente o e isso abre margem par ao crime organizado, para as milícias e outros tantos males que nos assolam. O estado precisa sair das estruturas físicas e ir até o cidadão. Você faz isso num contexto do estado onde o governador precisa ter a noção de que o território do estado abrange os 141 municípios. Então, o problema do prefeito lá de Juara, Vila Rica, Juína é também um problema do governador do estado. É preciso reunir esforço das secretarias estaduais com as secretarias municipais, com os ministérios, para chegar lá e resolver o problema. O que não se pode é fazer vistas grossas.

CAFM: Como um governador ajudaria as pessoas a serem felizes?

Arthur Nogueira: Você precisa entender que cada cidadão tem uma visão de felicidade. Então, a felicidade para um servidor público é que ele tenha o percentual do RGA garantido todos os anos. Já para o outro é ter a estrutura no trabalho dele, que ele tenha férias no mês que ele quer ter.

CAFM: Mas é possível garantir a felicidade para todos?

Arthur Nogueira: Não é garantir, porque ninguém garante a felicidade de ninguém porque ela está no modo como cada um vê a vida. A felicidade, para mim, não é nem desse mundo, mas não vamos entrar nesse campo filosófico. Mas, o estado precisa ouvir o cidadão e trazer uma demanda. Mesmo que o estado não consiga realizar, mas precisa ouvir o cidadão e trazer uma reposta. Acontece que o estado não dá essa resposta, vira as costas e deixa o cidadão sozinho.

CAFM: Para alguns, a felicidade é saúde. Quais são as suas propostas para melhorar a saúde no estado?

Arthur Nogueira: A felicidade tem muito a ver com saúde. Se a pessoa mais rica do mundo não tiver um bom atendimento e tiver acometida de um câncer incurável, por exemplo, ela daria toda a sua fortuna pra ser curada. E é num momento de um acidente de trânsito, inválido, que você valoriza a vida. E é preciso investir no básico, trabalhando com a equipe de saúde, nutricionista e até o técnico, para que ele possa chegar até onde cidadão está. Trabalhar, por exemplo, com a prevenção.

CAFM: O governo trabalharia ainda mais em parceria com o governo?

Arthur Nogueira: Sim, o SUS é muito claro. A lei é de 1990 e diz qual é o papel da União, do Estado, do município. Eles recebem os 25% e precisam faze o dever de casa. Agora, o que não pode é deixar a responsabilidade e jogar a tarefa para o município vizinhos, ou jogar para o governo do estado nos hospitais regionais. Quem é que coordena isso? O dinheiro vem da União para isso. É pouco dinheiro para tudo, mas é por isso que eu bato na tecla da prioridade. A gente precisa ter prioridade.

CAFM: E a fronteira com a Bolívia, como resolver?

Arthur Nogueira: Fiz o meu dever de casa enquanto superintendente da PRF. Temos duas bases, uma em Pontes e Lacerda e uma em Cáceres. Nós reconstruímos, as estruturas ficaram modernas. O que ocorre: a União deixou de fazer a sua parte: não mandou efetivo, não investiu em tecnologia. Quem não se lembra da propaganda dos aviões não tripuláveis. Foram comprados, mas foram parar onde? Precisamo investir em tecnologia, precisamos trazer todas as forças para fazer um grande projeto. Mato Grosso é tão esquecido, que num plano nacional de segurança nas fronteiras ficou de fora, esquecido, como se não tivéssemos fronteira. É preciso buscar dentro da Secretaria de Segurança Pública essa conscientização e mostrar a importância da nossa fronteira.

CAFM: O senhor tem alguns segundos para as considerações finais.

Arthur Nogueira: Quero dizer que o processo está aí, estamos caminhando e demonstrando a boa vontade de algumas áreas para resolver. Por isso, convido a todos para conhecer quem é Arthur Nogueira nas redes sociais e todos os candidatos do partido, para termos essa opção de escolha no dia 7 de outubro.